Importância do Período de Defeso

O período de defeso é crucial para preservar a reprodução de determinadas espécies de peixes, que ocorre durante a piracema.

Nesse período, os peixes migram para locais adequados para se reproduzirem. Igor de Brito Silva, chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, explica:

“Os defesos, que incluem as piracemas, referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou grupos de espécies e são uma medida de gestão sustentável que visa promover a recuperação das populações dessas espécies, especialmente aquelas com grande demanda comercial”, ressaltou.

Operação de fiscalização no Pará

No Pará, o Ibama realizou uma operação em Icoaraci, distrito de Belém, no dia 4 de fevereiro, para fiscalizar empresas pesqueiras. Foram apreendidas 31 toneladas de peixes de várias espécies e 100 quilos de camarão rosa. As empresas foram multadas em um total de R$ 683 mil.

Seguro Defeso

Durante o período de defeso, pescadores profissionais artesanais com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso, um benefício destinado a quem depende exclusivamente da pesca para sua subsistência. O recurso é oferecido durante a piracema, quando a pesca é proibida. O pedido pode ser feito online.

Requisitos para o Seguro Defeso

Para ter direito ao benefício, é necessário:

• Depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda.
• Estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano.
• Ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso.

Não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário mínimo.

Com informações do Brasil 61

The post Fim do período de defeso na bacia dos rios Tocantins e Gurupi appeared first on Portal VB | O universo da informação.