No estado, foram vistoriados 11 postos de combustíveis e uma distribuidora nas cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Como resultado, a ANP lavrou sete autos de infração, aplicou uma interdição cautelar e coletou nove amostras de combustíveis para análise laboratorial.

🚨 Estabelecimentos que sofreram auto de infração

1. POSTO N. SRA DA VITORIA LTDA – São Luís
   ✔ Auto de infração
   📌 Motivo: Operar instalação em desacordo com as normas
2. K DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – São José de Ribamar
   ✔ Auto de infração
   📌 Motivo: Operar instalação em desacordo com as normas
3. PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA – São Luís
   ✔ Auto de infração
   📌 Motivo: Equipamento ausente
4. R. T. DE LIMA – São Luís
   ✔ Auto de infração
   📌 Motivo: Equipamento ausente
5. LUCIANA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICO LTDA – São Luís
   ✔ Auto de infração
   📌 Motivo: Equipamento ausente
6. L S COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 12.125.791/0001-65) – São Luís
   ✔ Auto de infração
   📌 Motivo: Equipamento ausente
7. L S COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 12.125.791/0022-90) – São Luís
   ✔ Auto de infração
   📌 Motivo: Equipamento ausente

⛔ Estabelecimento que sofreu interdição cautelar

1. PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA – São Luís
   ✔ Interdição cautelar
   📌 Motivo: Equipamento ausente

✅ Estabelecimentos que não sofreram autuação

• SABRINA COMBUSTIVEIS LTDA (duas unidades – Paço do Lumiar)
• F DE A S CAMPOS COMBUSTIVEIS LTDA – São Luís
• PETRÓLEO SABBA S.A. (Distribuidora) – São Luís
• L S COMERCIO E SERVICOS LTDA – São Luís

Irregularidades identificadas

De acordo com os dados divulgados pela Agência, as autuações envolveram problemas como operação de instalações em desacordo com as normas e ausência de equipamentos obrigatórios. Um dos estabelecimentos foi interditado cautelarmente por irregularidades relacionadas a equipamentos, medida aplicada para proteger o consumidor.

A interdição impede temporariamente a comercialização até que o problema seja sanado e comprovado à ANP. Mesmo após eventual desinterdição, o processo administrativo segue seu curso, podendo resultar em penalidades adicionais.

Durante as fiscalizações, os agentes também verificaram a qualidade dos combustíveis, a regularidade do volume fornecido pelas bombas medidoras, a adequação de instrumentos e equipamentos, além da documentação de autorização de funcionamento e movimentação de combustíveis e lubrificantes.

Multas podem chegar a R$ 5 milhões

Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções como suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. As penalidades só são aplicadas após processo administrativo, no qual é assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A ANP reforça que a população pode denunciar irregularidades no mercado de combustíveis pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pela plataforma FalaBR, da Controladoria-Geral da União (CGU).

A reportagem do Portal VB entrou em contato com os estabelecimentos citados e aguarda posicionamento.

Com informações da Ascom ANP

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