Segundo a sentença, houve abuso de poder econômico e oferecimento de vantagens em troca de votos durante as eleições de 2024. A condenação teve como base provas reunidas em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), incluindo depoimentos de eleitores, transferências via PIX, entrega de materiais de construção e registros em vídeo, todos indicando práticas de compra de votos. Ary Menezes venceu o pleito por uma diferença mínima de apenas dois votos — 5.612 contra 5.610 recebidos pela adversária Thaymara Amorim (PL).

A decisão prevê comunicação imediata ao TRE-MA para a realização de novas eleições. Até que o pleito suplementar seja concluído, a presidência da Câmara Municipal assumirá interinamente a prefeitura, salvo recurso com efeito suspensivo. Também foi aplicada multa de R$ 25 mil a cada um dos cassados, conforme a Lei das Eleições (9.504/1997) e a Resolução TSE 23.735/2024. O processo será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para eventual ação penal.

Prefeito e vice divulgam nota oficial

O prefeito Ary Menezes (PP) e o vice Ronildo da Farmácia (MDB) divulgaram nota após a decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus mandatos nesta sexta-feira (22). Eles informaram que vão recorrer assim que forem intimados e afirmaram confiar no Poder Judiciário.

Na nota, os gestores disseram que nenhuma acusação foi comprovada e atribuíram o processo a manifestações de adversários políticos. Também garantiram que a administração municipal seguirá funcionando normalmente, com compromisso de continuar as ações em benefício da população.

Prisão antes da posse

Ary Menezes já havia sido preso em dezembro de 2024, antes de assumir o cargo, durante a Operação Cangaço Eleitoral, da Polícia Federal. O prefeito se entregou em São Luís após ser considerado foragido, enquanto o vice eleito, o sogro de Ary e a secretária de Finanças do município foram presos na mesma operação.

As investigações apontam que o grupo atuava oferecendo dinheiro e materiais de construção em troca de votos, além de usar ameaças e intimidação armada contra eleitores. A PF apura ainda indícios de desvio de recursos públicos, extorsão e formação de organização criminosa.

Na ocasião, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão em Nova Olinda, São Luís e Cantanhede, com a participação de cerca de 60 policiais federais. Ao todo, três pessoas foram presas, enquanto um dos investigados segue foragido.

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