Etiqueta: projeto de lei

Projeto de Lei propõe ampliar validade de contratos de professores em São Luís por até cinco anos

PL propõe ampliar validade de contratos de professores em São Luís por até 5 anos

5 de abril de 2025

Projeto propõe espaços seguros para usuários de droga

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13 de março de 2025

Aprovado projeto que obriga escolas a notificarem gravidez em alunas menores de 14 anos

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11 de março de 2025

PL notifica vítimas e testemunhas sobre saída de presos por SMS

SMS: PL notifica vítimas e testemunhas sobre saída de presos

5 de março de 2025

Projeto de Lei propõe regulamentar couvert artístico em São Luís

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15 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei institui programa de atividade física no SUS

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28 de janeiro de 2025

Projeto de Lei facilita cancelamento de contratos de internet e telefonia

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26 de janeiro de 2025

PL proíbe fabricação e comercialização de cigarros eletrônicos

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21 de janeiro de 2025