Mutirões e medidas prioritárias

Durante a semana, todas as unidades jurisdicionais do estado deverão promover mutirões de julgamento e impulsionamento de processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais. Entre as medidas previstas estão:

• análise e julgamento de processos pendentes envolvendo partes idosas;
• remessa de ações às instâncias recursais quando necessário;
• realização de audiências e expedição de decisões e sentenças;
• garantia de prioridade na tramitação, com movimentação de processos não prioritários apenas em casos urgentes;
• verificação e correção do cadastro de prioridade no sistema PJe.

Magistrados, magistradas, servidores e servidoras das unidades judiciárias participarão das ações de forma integrada.

Grupo de trabalho permanente

A resolução também cria um grupo de trabalho permanente para planejar e executar políticas judiciárias voltadas à pessoa idosa. O colegiado será formado por representantes de diversos núcleos e comitês do TJMA, como o Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária à Pessoa Idosa, a Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo, o Núcleo de Justiça Restaurativa, o Comitê de Diversidade, entre outros.

A expectativa é que, além dos mutirões, a Semana da Pessoa Idosa promova campanhas de sensibilização junto ao público interno do Judiciário e à sociedade, fortalecendo a atenção ao envelhecimento como questão de cidadania e inclusão social.

Com informações do TJMA

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