O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta-feira (17), a lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria Jurista, destinada exclusivamente a advogadas, em cumprimento ao critério de paridade de gênero. A escolha ocorreu durante sessão plenária conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.
A lista é composta pelas advogadas Anna Graziella Neiva Costa e Mariana Pereira Nina, ambas com 28 votos, e Tatiana Pereira Costa, que recebeu 20 votos. A vaga foi aberta em razão do encerramento do biênio do juiz Rodrigo Maia Rocha, da classe de advogados, previsto para 16 de fevereiro de 2026.
A votação foi realizada em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência. O edital EDT-IMJTRE-GP – 4/2025 seguiu os parâmetros da Resolução nº 23.746/2025, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alterou normas anteriores para promover a participação feminina nos Tribunais Regionais Eleitorais nas vagas destinadas à advocacia.
Durante a sessão, foi necessário o voto de minerva do presidente do TJMA para definir a terceira colocada, já que Tatiana Pereira Costa e Sâmara Santos Noleto Quirino haviam empatado com 19 votos cada. O desembargador Froz Sobrinho aplicou o critério previsto no Regimento Interno do TJMA, que prioriza o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em caso de empate, optando por Tatiana Pereira Costa, que possui inscrição mais antiga na OAB/MA.
O presidente do Tribunal também observou que, pelo mesmo critério, Anna Graziella Neiva Costa possui inscrição mais antiga na OAB/MA em relação a Mariana Pereira Nina, embora ambas tenham alcançado a mesma votação.
A lista tríplice será encaminhada ao presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, que remeterá a documentação das candidatas ao Tribunal Superior Eleitoral. A nomeação final para a vaga é de competência exclusiva do presidente da República.
Seis candidatas inscritas
Ao todo, seis advogadas tiveram suas inscrições deferidas para concorrer à vaga: Anna Graziella Neiva Costa, Mariana Pereira Nina, Tatiana Pereira Costa, Alba Maria d’Almeida Lins, Sâmara Santos Noleto Quirino e Letícia Pereira Cerqueira. Cada candidata teve cinco minutos para apresentar sua trajetória profissional, experiências e motivações durante a sessão plenária.
Outra definição
Na mesma sessão, o desembargador Froz Sobrinho informou que o presidente do TRE-MA solicitou a abertura de procedimento para recomposição da lista tríplice destinada à vaga de membro substituto da Corte Eleitoral, na categoria Jurista. A medida ocorre após determinação do TSE para substituição do advogado Luís Paulo Correia Cruz, segundo indicado da lista anterior.
Após debate, os desembargadores decidiram, por maioria, que o substituto seria escolhido entre os dois nomes remanescentes da votação anterior. Realizada a nova votação, o advogado Bruno Guilherme da Silva Oliveira foi escolhido, com 18 votos, seguido por George Antônio Gomes Azevedo, que obteve 14 votos.
