O Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís não terá expediente nesta segunda-feira (8), feriado municipal em celebração à Fundação da Cidade de São Luís. A suspensão consta na Resolução-GP nº 120/2024.
Apesar da paralisação, o atendimento às demandas urgentes será garantido por meio do plantão judicial, que funciona nas esferas cível e criminal, tanto no 1º quanto no 2º Grau da Justiça. Estão incluídos nesse regime processos como habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e pedidos de suspensão de liminares.
Plantão no 2º Grau
Até domingo (7), o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho respondeu pelo plantão do Tribunal de Justiça, auxiliado pelas servidoras Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e Adriana Gomes Oliveira. O contato para atendimento é (98) 98815-8344.
Nest segunda-feira (8), o plantão ficará a cargo da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro. Os servidores Paulo Augusto Lopes e José Durval Albuquerque Santos Junior dão suporte administrativo.
Plantão no 1º Grau
Na Comarca da Ilha, o juiz Marco Antonio Netto Teixeira (5ª Vara da Fazenda Pública) e a juíza Marcelle Adriane Farias Silva (auxiliar de entrância final) ficaram responsáveis, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até o domingo. As servidoras Patricia Dominici Terças e Anna Paula Cantanhede Azevedo atuaram como auxiliares.
No feriado, dia 8, a escala passa para a juíza Ana Célia Santana (14ª Vara Cível) e o juiz Clésio Coelho Cunha (2ª Vara do Tribunal do Júri). Os contatos para o plantão são (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O serviço é exclusivo para demandas urgentes.
Registro de óbitos
Já o plantão para registro de óbitos, sob responsabilidade dos cartórios, pode ser acionado pelos telefones (98) 98154-0540 (atendimento noturno, de segunda a domingo) e (98) 2055-2767 (diurno, aos sábados, domingos e feriados).
Com informações do TJMA
