TJMA suspende compra de Iphones para desembargadores após repercussão

A aquisição, avaliada em R$ 573 mil, gerou questionamentos sobre sua necessidade e foi interrompida para reavaliação.
TJMA esclarece sobre procedimento do registro de preços para possível compra de smartphones
TJMA suspendeu procedimento do registro de preços para possível compra de smartphones (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu o edital que previa a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores. A aquisição, avaliada em R$ 573 mil, gerou questionamentos sobre sua necessidade e foi interrompida para reavaliação.

📌 O que dizia o edital?

🔹 O processo não obrigava a compra imediata, apenas registrava preços para futura aquisição.
🔹 35 aparelhos seriam destinados aos atuais desembargadores e os demais para novas nomeações ou substituições.
🔹 A justificativa incluía segurança, desempenho e padronização tecnológica para videoconferências e uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

💰 E o custo?

O TJMA alegou que os valores seriam retirados do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (Ferj), sem impacto adicional ao orçamento. Além disso, defendeu que os smartphones seriam ferramentas de trabalho essenciais, não um benefício pessoal.

📜 E agora?

Diante da repercussão, o tribunal decidiu suspender o processo e revisar a necessidade da aquisição.