O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) autuou, nesta quarta-feira (26), três postos de combustíveis em São Luís após identificar aumento de preços sem justificativa formal. As ações de fiscalização alcançaram o Posto Aguiar (Cohafuma), o Posto Natureza (Curva do 90) e o Aguiar Petróleo (Calhau).
De acordo com a presidente do Procon-MA, Karen Barros, o órgão intensificou o monitoramento para coibir repasses irregulares ao consumidor.
“Estamos acompanhando continuamente os reajustes aplicados no estado. Quando verificamos que os preços sobem sem causa legítima, adotamos imediatamente todas as medidas legais cabíveis”, afirmou.
Os postos autuados têm agora 20 dias para apresentar documentos que comprovem a necessidade dos reajustes. Caso não consigam justificar os valores ou não respondam à notificação, poderão ser enquadrados por prática abusiva, conforme o art. 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-MA orienta que denúncias de aumentos excessivos ou outras irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo Viva Procon ou pelo site www.procon.ma.gov.br. O órgão recomenda que consumidores anexem fotos, vídeos e localização do estabelecimento para facilitar as investigações.
Os postos autuados não se manifestaram até o momento. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
Com informações do Procon-MA
