A primeira sessão do Tribunal do Júri Popular de Cantanhede, marcada para o dia 14 de maio de 2025, foi suspensa após um episódio de tumulto protagonizado pelo promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira. A sessão seria responsável pelo julgamento de Loriano Ribeiro Fonseca, acusado de homicídio simples, no processo criminal de número 0800763-97.2022.8.10.0080.
De acordo com a ata da sessão, o impasse teve início ainda antes da abertura oficial dos trabalhos, quando o promotor exigiu, em tom considerado inadequado, que a secretária judicial desocupasse um assento próximo à juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa. A servidora atendeu à solicitação na tentativa de evitar conflitos. No entanto, ao chegar ao plenário e tentar organizar a disposição dos participantes, a magistrada foi abruptamente interrompida pelo promotor.
A juíza relatou que o comportamento do representante do Ministério Público foi marcado por descortesia, emissão de ordens diretas a servidores e desrespeito à autoridade da presidência do júri, além de indicar traços de machismo estrutural no trato com as mulheres presentes. A conduta, segundo a magistrada, comprometeu a serenidade e a formalidade necessárias à condução dos trabalhos, tornando inviável a continuidade da sessão.
“A violência de gênero não se restringe à agressão física. Atitudes que inferiorizam mulheres em razão do seu gênero também configuram formas de violência”, apontou a magistrada em sua deliberação. Ela também destacou que o ambiente do Tribunal do Júri deve ser preservado como um espaço de respeito, livre de manifestações de discriminação, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre julgamentos com perspectiva de gênero.
A decisão determina a remarcação da sessão de julgamento e inclui providências como a comunicação formal à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão, além da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMA. Os órgãos deverão analisar a possível violação de deveres funcionais e tomar medidas cabíveis diante do ocorrido.
Além disso, os custos relacionados à tentativa de realização da sessão – como convocação de jurados e mobilização de serviços – deverão ser certificados nos autos.
A nova data do júri ainda será definida. As partes envolvidas no processo, incluindo réu, advogados, jurados e testemunhas, foram notificadas da suspensão.
O Portal VB tentou contato com o promotor citado na matéria, e aguarda um posicionamento sobre o episódio.
