A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) confirmou que o comércio de São Luís poderá abrir normalmente nos feriados de 7 de setembro (Independência do Brasil) e 8 de setembro (aniversário da cidade). O acordo foi firmado com o Sindicato dos Comerciários.
De acordo com a convenção, lojas de rua, galerias e centros comerciais funcionarão das 8h às 14h no domingo (7) e das 8h às 18h na segunda-feira (8). Nos shoppings, o expediente será das 13h às 21h no domingo e das 10h às 22h na segunda-feira.
Condições para funcionamento
As empresas que optarem por abrir terão de cumprir regras trabalhistas específicas:
- pagamento em dobro pelas horas trabalhadas;
- gratificação de R$ 50,00 por empregado convocado;
- proibição de compensação das horas com folgas;
- envio da lista de funcionários escalados ao sindicato, pelo e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br;
- recolhimento de taxa de R$ 12,00 por trabalhador.
Grande Ilha
Nos municípios da Grande Ilha, o comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa também poderá funcionar no dia 7 de setembro, seguindo as mesmas normas aplicadas à capital. Já no dia 8, somente São Luís terá expediente diferenciado, por se tratar de feriado municipal.
Com informações da Fecomércio
