Em dezembro de 2024, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizaram vistorias em várias creches mantidas pelo Município. As unidades inspecionadas foram a Escola Carlos Salomão Chaib (Chácara Brasil), Creche Recanto Verde (Recanto Verde), Creche Santo Antônio (Maracanã), Creche Vila Isabel (Itaqui-Bacanga) e Creche Maria Firmina dos Reis (Alexandra Tavares).
Os relatórios das inspeções foram assinados pelos promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa e Maria Luciane Lisboa Belo.
Principais Questões Levantadas
Jornada escolar e educação integral
Os promotores destacaram que, apesar das creches adotarem uma jornada escolar estendida, o horário ampliado não reflete a verdadeira proposta da educação integral.
Segundo os promotores, a escola integral deve envolver o desenvolvimento socioemocional, a participação da comunidade e o envolvimento de diferentes profissionais na formação das crianças.
Carência de recursos humanos
Todas as unidades visitadas apresentaram carência de recursos humanos. Apenas duas creches contam com coordenadores pedagógicos, e faltam tutores especializados para crianças com necessidades educacionais especiais.
A falta de profissionais de limpeza também foi citada como um problema, afetando a manutenção e a saúde da comunidade escolar.
Problemas estruturais
Mesmo funcionando em prédios novos, as creches apresentaram diversos problemas estruturais, como forros danificados, trincos quebrados, presença de mofo e pias inadequadas para a faixa etária das crianças.
Vários vasos sanitários e chuveiros estavam danificados, e havia necessidade de pintura e criação de espaços adequados para professores e bibliotecas.
Muitos espaços subutilizados poderiam ser aproveitados para atendimentos de saúde, reduzindo faltas escolares e proporcionando acompanhamento psicológico.
Necessidade de fortalecimento da gestão educacional
Os promotores enfatizaram a importância de fortalecer a gestão educacional nas creches, capacitando gestores e promovendo um ambiente colaborativo entre os profissionais da educação.
Destacaram também a qualidade dos alimentos oferecidos e os cuidados na preparação das refeições como aspecto positivo.
Encaminhamentos e recomendações
O Município de São Luís será notificado para realizar as correções necessárias. Entre as recomendações estão a expansão e melhoria do sistema de creches em tempo integral, criação de novos espaços e ampliação da equipe de profissionais em formação contínua.
O projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) previa a construção de 24 creches em São Luís, mas apenas cinco foram entregues até dezembro de 2024.
Os promotores também apontaram a necessidade de maior transparência sobre a localização das creches integrais e suas listas de espera, além de uma atuação firme dos órgãos de controle na fiscalização das receitas para o financiamento da educação básica.
A reportagem do Portal VB solicitou posicionamento da Prefeitura de São Luís e aguarda um retorno.
Com informações do MPMA
