Pelo menos 35 homens foram presos nesta quarta-feira (8) por inadimplência de pensão alimentícia na Operação Leite do Neném, deflagrada pela Polícia Civil. Os investigados têm dívidas entre R$ 600 e R$ 35 mil. Todos foram encaminhados à Central de Flagrantes de Timon (MA), cidade na fronteira com Teresina.
Segundo a Polícia Civil, a operação mira o cumprimento de decisões judiciais e a proteção do sustento de crianças e adolescentes beneficiários. Em setembro, ação semelhante no Piauí prendeu 11 pessoas; naquele caso, as dívidas somavam R$ 182.563,45, com valores individuais de R$ 1.986,05 a R$ 60.993,85.
Como funciona a prisão por pensão
- A prisão civil por dívida de alimentos é prevista em lei e pode ser decretada quando o devedor descumpre decisão judicial.
- O cumprimento da pena não extingue a dívida: o pagamento continua sendo exigido.
- O devedor pode ser solto se quitar ou acordar o valor devido nos autos.
Próximos passos
Os presos devem passar por audiência de custódia. A Polícia Civil afirma que as diligências continuam para intimar outros devedores e reavaliar casos com acordos pendentes.
