O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou, em 10 de outubro, que todas as embarcações do transporte aquaviário em operação no estado instalem o Bridge Navigational Watch Alarm System (BNWAS) — sistema que dispara alertas progressivos quando o condutor deixa de responder aos comandos, acionando outros tripulantes e evitando panes por falha humana.
A orientação foi enviada à Emap, à Segov e às operadoras Henvil Transportes, Internacional Marítima e ServiPorto. A promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa sustenta que cabe ao Estado fiscalizar o serviço e garantir padrões mínimos de segurança.
Contexto: encalhe e novas paralisações
A medida ocorre uma semana após o encalhe do ferry “Cidade de Araioses”, em 3 de outubro, na Ilha do Cajual, durante a travessia entre Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara). Segundo a 1ª Promotoria do Consumidor, há indicação de que o comandante teria adormecido com 210 passageiros a bordo.
O mesmo ferry voltou a interromper viagens em 15 de outubro, na terceira parada em menos de duas semanas. As sucessivas manutenções provocaram filas na Ponta da Espera e desistência de passageiros; entre os veículos retidos, havia caminhões com carga para a Baixada e nove ambulâncias.
O que muda com a recomendação
- Prazo de 45 dias para Emap, Segov e operadoras apresentarem cronograma de adequação técnica e instalação do BNWAS, com prazos e responsáveis.
- Envio ao MP de relatórios técnicos comprovando instalação, funcionamento e certificação dos equipamentos por entidade credenciada pela Marinha.
- Capacitação de tripulações para resposta correta aos alertas.
- Divulgação das ações preventivas aos consumidores.
Nota oficial
Em comunicado, a Segov informou que o “Cidade de Araioses” passou por manutenção corretiva em 10 de outubro e retomou a operação no mesmo dia. Em 14 de outubro, foi detectada falha na reversora, motivando nova intervenção “para garantir a segurança dos passageiros”. A pasta diz manter “obediência às regras de navegação”.
Serviço em números
A embarcação Cidade de Araioses tem 520 vagas para passageiros e capacidade para 70 veículos no convés.
Importância: a adoção do BNWAS é apontada por especialistas como ferramenta-chave para reduzir o risco de acidentes por fadiga no comando, um problema recorrente em travessias longas ou com jornadas estendidas. A efetividade da medida dependerá de instalação padronizada, treinamento real e fiscalização contínua.
Com informações do MPMA
