Comércio de São Luís está autorizado a funcionar no feriado de 8 de dezembro

Fecomércio-MA e Sindcomerciários firmam acordo; funcionamento exige pagamento de hora extra e gratificação aos funcionários.
Oito em cada 10 consumidores de São Luís ainda preferem comprar em lojas de rua
Pesquisa da Qi Mercado mostra que 81% dos consumidores de São Luís preferem lojas físicas (Foto: Reprodução)

O comércio de São Luís está autorizado, mas não é obrigado, a funcionar na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição. A permissão — que não garante que todas as lojas estarão abertas — foi definida em acordo entre a Fecomércio-MA e o Sindcomerciários, permitindo que cada estabelecimento decida se abrirá ou não.

Pelas regras acertadas, as lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos instalados em shoppings poderão abrir das 10h às 22h. A decisão final, porém, é exclusiva de cada empresa, que deve avaliar se haverá abertura no feriado.

As lojas que optarem por funcionar deverão pagar aos funcionários 100% de acréscimo sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 53 para os colaboradores convocados. As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, que já possuem funcionamento liberado por serem atividades essenciais.

Empresas de setores que não fazem parte da base sindical da Fecomércio-MA devem buscar orientação diretamente com seus respectivos sindicatos patronais.