A popularização das chamadas canetas emagrecedoras no Brasil ultrapassou o debate estético e médico e entrou definitivamente no radar das autoridades sanitárias e policiais. O avanço do contrabando desses medicamentos, principalmente a partir do Paraguai, transformou o consumo irregular em um problema de saúde pública, segundo alertam especialistas e órgãos de fiscalização.
Vendidas sem receita médica, sem registro na Anvisa e sem qualquer garantia de procedência, as canetas circulam livremente em feiras, redes sociais, aplicativos de mensagens e até em anúncios improvisados de supostos laboratórios. Em alguns casos, a venda ocorre de forma aberta, com vídeos promocionais e até dancinhas para atrair consumidores. Em uma ação registrada em Porto Alegre, um vendedor afirmou comprar entre 40 e 60 caixas por remessa, sem qualquer exigência de prescrição médica.
Para escapar da fiscalização, os responsáveis pelo contrabando utilizam métodos variados de ocultação. As canetas são transportadas escondidas em estofamentos de carros e ônibus, fundos falsos, compartimentos improvisados e até no interior de pneus, segundo relatos da Receita Federal.
Os números mostram a dimensão do problema. Em 2024, cerca de 2,5 mil unidades foram apreendidas. Já no ano seguinte, esse volume saltou para aproximadamente 30 mil canetas, avaliadas em mais de R$ 30 milhões. Apesar disso, estimativas indicam que apenas cerca de 5% da carga ilegal que entra no país é interceptada, o que sugere que esse mercado clandestino possa movimentar algo em torno de R$ 600 milhões.
De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal Daniel Link, o risco para quem compra esse tipo de produto é alto. “O consumidor pode ter praticamente a certeza de que está adquirindo um medicamento que entrou no país sem refrigeração adequada e sem condições mínimas de conservação. Isso compromete a eficácia e pode causar danos sérios à saúde”, alerta.
Os riscos não são apenas teóricos. Em novembro, a brasileira Kellen Oliveira, de 42 anos, utilizou uma caneta adquirida no Paraguai e proibida no Brasil. Dias depois, apresentou fortes dores abdominais e precisou ser internada. Ela foi diagnosticada com a síndrome de Guillain-Barré, uma doença autoimune rara que pode provocar fraqueza muscular severa e até paralisia. Atualmente, Kellen segue internada em uma unidade de terapia intensiva.
Segundo Felipe Henning, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, o uso de medicamentos ilegais dificulta qualquer investigação clínica em caso de efeitos adversos. “Quando ocorre uma reação grave, não é possível saber se a causa foi o princípio ativo, uma contaminação, outra substância presente ou a má conservação do produto. Em alguns casos, os efeitos colaterais podem levar ao óbito”, explica.
Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou que medicamentos sem registro no Brasil não podem ser comercializados. A única exceção prevista é a importação excepcional por pessoa física, exclusivamente para uso próprio, mediante prescrição médica e dentro das normas estabelecidas.
Reportagem do programa Fantástico esteve no Paraguai para investigar a venda dessas canetas. Em Ciudad del Este, laboratórios e vendedores investem fortemente na divulgação de produtos vetados no Brasil, com negociações feitas diretamente nas ruas. A estrutura de revenda no território brasileiro inclui grupos de mensagens usados para monitorar a fiscalização, com acesso cobrado dos participantes.
Para a Polícia Civil, os envolvidos podem responder por crimes graves. “Nos casos de falsificação, adulteração ou venda de produtos ilegais, a pena por crime contra a saúde pública pode variar de 10 a 15 anos de reclusão”, explica a delegada Milena.
As autoridades avaliam que o enfrentamento do problema exige ações conjuntas. Além do reforço na fiscalização das fronteiras, especialistas defendem a harmonização de protocolos entre as agências sanitárias do Brasil e do Paraguai. “É fundamental também conscientizar a população e fortalecer a atuação dos órgãos públicos para coibir tanto o contrabando quanto o comércio ilegal”, afirma Henning.
A própria Agência de Vigilância Sanitária do Paraguai emitiu alerta recente sobre a tirzepatida, princípio ativo presente em algumas dessas canetas, destacando que a substância representa grave risco à saúde pública por não haver garantias sobre sua composição, qualidade e segurança.
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia reconhece que as canetas emagrecedoras representam um avanço importante no tratamento da obesidade e da diabetes. No entanto, reforça que esses medicamentos só devem ser utilizados com acompanhamento médico e adquiridos de fabricantes autorizados. “O problema não é a tecnologia, mas o uso inadequado e a compra em fontes duvidosas”, conclui Henning.
Com informações do Fantástico
