A Polícia Federal cumpriu, em São Luís, dois mandados de busca e apreensão e aplicou a medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia contra um profissional investigado por envolvimento em um esquema de levantamento fraudulento de valores relacionados a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) em diversos estados do país.
Segundo as investigações, o advogado teria se valido da própria condição profissional para identificar processos judiciais com mandados de pagamento já expedidos. A partir dessas informações, ele falsificava procurações em nome dos beneficiários, anexava os documentos aos autos e obtinha, de forma automática, certidões judiciais que o reconheciam como representante legal das partes. O investigado não teve o nome divulgado, e por isso a reportagem não conseguiu ouvir o outro lado.
Com essa documentação fraudulenta, ainda conforme a PF, o investigado se dirigia a agências da Caixa Econômica Federal, em São Luís, onde realizava o saque indevido dos valores destinados aos verdadeiros titulares dos créditos judiciais. O esquema, de acordo com a Polícia Federal, teria sido aplicado de forma recorrente e em processos de diferentes regiões do país.
Até o momento, o prejuízo identificado supera R$ 500 mil, mas a Polícia Federal não descarta a possibilidade de que o montante seja ainda maior, à medida que novas frentes da investigação avancem e outros casos semelhantes sejam identificados.
As medidas judiciais têm como objetivo interromper a continuidade das fraudes, preservar provas e evitar novos danos aos cofres públicos e às vítimas. O investigado poderá responder por crimes como estelionato, falsificação de documentos, uso de documento falso e organização criminosa, a depender do desdobramento das apurações.
A Polícia Federal informou que as investigações seguem em andamento para identificar possíveis outros envolvidos e dimensionar a extensão total do esquema.
Com informações da PF
