O Governo do Maranhão deu passos importantes para ampliar investimentos em áreas estratégicas do estado durante agenda institucional no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (2). Em reuniões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Petrobras, a comitiva liderada pelo governador Carlos Brandão tratou da captação de recursos ambientais, regularização fundiária e expansão da política energética maranhense.
O principal resultado da agenda foi o avanço na captação de recursos do Fundo Amazônia para fortalecer o programa estadual Paz no Campo, além da assinatura de um acordo de confidencialidade entre a Gasmar e a Petrobras, abrindo caminho para novos investimentos no setor de gás natural.
Recursos para regularização fundiária e combate a queimadas
Na reunião com o BNDES, foi debatido o aporte de recursos do Fundo Amazônia para ampliar as ações do programa Paz no Campo, lançado em 2023 pelo Governo do Maranhão. A iniciativa tem como foco o desenvolvimento de unidades produtivas da agricultura familiar e a regularização de imóveis rurais e terras devolutas.
Segundo o governador Carlos Brandão, o projeto foi apresentado em articulação com os governos da Alemanha e da Noruega, países financiadores do Fundo Amazônia, o que garantiu a captação de novos recursos voltados à agenda ambiental.
“O Fundo Amazônia é fundamental para fortalecer nossas ações de combate às queimadas e de regularização fundiária. Estamos ampliando investimentos que geram segurança jurídica no campo e promovem desenvolvimento sustentável”, destacou o governador.
De acordo com dados apresentados durante a reunião, mais de 22.700 famílias já foram beneficiadas pelo programa Paz no Campo com a entrega de títulos de terra, incluindo comunidades quilombolas.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, afirmou que o governo trabalha para ampliar ainda mais a política de regularização fundiária. “Este é o governo que mais entregou títulos de propriedade na história do Maranhão. Estamos alinhando novos recursos para expandir o programa e fortalecer a agricultura familiar”, disse.
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes da instituição, que prioriza desenvolvimento com inclusão social e sustentabilidade. Segundo ela, a regularização fundiária reduz conflitos no campo, garante direitos e cria condições para investimentos produtivos.
Também foi discutido o reforço financeiro para ações de combate às queimadas executadas pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão. Parte dos recursos já foi liberada, e novos aportes devem ampliar as ações de prevenção e controle ambiental.
Novo momento na parceria com a Petrobras
Outro eixo central da agenda foi a reunião com representantes da Petrobras, que resultou na assinatura de um acordo de confidencialidade entre a estatal e a Gasmar. O documento permite a troca segura de informações técnicas e comerciais, criando base jurídica para estudos e possíveis investimentos conjuntos no setor de gás natural.
A diretora executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angélica Laureano, afirmou que o acordo representa um novo momento na parceria entre as instituições. “Será um processo produtivo de muitos avanços no setor de gás, tanto para a Gasmar quanto para a Petrobras”, declarou.
O presidente da Gasmar, Allan Kardec, explicou que o entendimento amplia as possibilidades de investimentos, especialmente diante das perspectivas de exploração na margem equatorial brasileira.
“A assinatura do acordo abre caminho para tratar do nosso principal produto, que é o gás. Caso haja exploração com viabilidade, há possibilidade de fornecimento para o Maranhão e para o Brasil”, pontuou.
A discussão sobre novas fronteiras energéticas, incluindo a margem equatorial, já havia sido tema do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, realizado em São Luís em março de 2024, promovido pela Petrobras em parceria com o Governo do Maranhão e o Consórcio Amazônia Legal.
Estratégia para desenvolvimento sustentável
A agenda no Rio reforça a estratégia do governo maranhense de articular investimentos que conciliem desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental e segurança energética.
Com a ampliação do Paz no Campo, o fortalecimento das políticas de combate a queimadas e o avanço no diálogo com a Petrobras, o estado busca consolidar uma agenda de crescimento sustentável com impacto direto na geração de renda, na segurança jurídica no campo e na matriz energética nacional.
