A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania divulgou um posicionamento oficial após a repercussão das denúncias feitas por guardas municipais de São Luís sobre suposto sucateamento da corporação, perdas salariais e perseguições internas.
A manifestação da Prefeitura ocorreu dias depois de servidores da Guarda Municipal de São Luís levarem as reclamações à Câmara Municipal e protocolarem abaixo-assinados cobrando providências. Segundo representantes da categoria, os documentos também foram encaminhados ao gabinete da prefeita Esmênia Miranda.
Entre os principais problemas apontados pelos guardas estão a falta de armamento suficiente, ausência de equipamentos básicos, deficiência de viaturas, riscos operacionais durante patrulhamento, condições inadequadas de descanso e supostas retaliações internas.
Em nota, a Semusc afirmou que a gestão municipal realizou investimentos na corporação desde 2021, incluindo renovação da frota, aquisição de uniformes, armamentos, equipamentos tecnológicos e instrumentos não letais.
A secretaria também destacou mudanças na jornada de trabalho da categoria, com redução da carga semanal de 40 para 30 horas e implantação da escala de 12 horas de serviço por 60 horas de descanso. Segundo a pasta, a medida atendeu reivindicações antigas dos servidores.
Secretaria comenta denúncias e episódio no quartel
No posicionamento oficial, a Semusc também comentou o episódio ocorrido no quartel da Guarda Municipal no último dia 31 de março. De acordo com a secretaria, as medidas administrativas adotadas seguem critérios institucionais, legais e disciplinares.
A pasta afirmou ainda que a Guarda Municipal funciona com base em hierarquia e disciplina, ressaltando que eventuais condutas consideradas incompatíveis com esses princípios precisam ser apuradas dentro do devido processo legal.
A Prefeitura também declarou manter canais permanentes de diálogo com os servidores e representantes da corporação, mas ponderou que os debates devem ocorrer de forma “responsável” e compatível com a função exercida pelos agentes.
Caso ganhou repercussão na Câmara
As denúncias ganharam força após sessão realizada na Câmara Municipal de São Luís nesta semana.
Durante os debates, guardas municipais relataram dificuldades estruturais enfrentadas nas ruas da capital e criticaram projetos enviados pela Prefeitura ao Legislativo. Parlamentares também mencionaram possíveis perdas salariais e supostas perseguições contra servidores que participaram das manifestações.
Após a repercussão, vereadores passaram a defender a realização de uma audiência pública para discutir a situação da Guarda Municipal e os projetos relacionados à corporação.
