O Ministério Público do Maranhão (MPMA) reforçou as medidas judiciais e de proteção no caso da bebê abandonada em via pública no município de Arame. Além de solicitar o aditamento da denúncia criminal contra a avó materna da criança, a instituição instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a situação da vítima e assegurar a atuação integrada da rede de proteção.
O pedido foi apresentado na última sexta-feira (27), após a denúncia inicial, oferecida um dia antes, em que a mulher foi acusada pelo crime de abandono de incapaz qualificado. Na mesma manifestação, o MPMA também requereu a prisão preventiva da investigada.
O promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, que responde temporariamente pela Promotoria de Justiça de Arame, pediu ainda a correção de uma informação constante na denúncia. Inicialmente, o documento registrava que a vítima tinha seis dias de vida, mas o Ministério Público esclareceu que a bebê possuía cinco meses e seis dias na data do abandono.
O pedido foi acolhido pelo juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, que também decretou a prisão preventiva da acusada.
MP cobra atuação da rede de proteção
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público determinou a abertura de um Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da criança e garantir atendimento integral.
Foram requisitadas providências ao Conselho Tutelar, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Entre as medidas solicitadas estão a realização de avaliação pediátrica, atendimento emergencial, preservação de provas, análise da situação familiar e a identificação de parentes que possam assumir os cuidados provisórios da criança.
Segundo o promotor Felipe Augusto Rotondo, a prioridade é assegurar a proteção integral da vítima.
“A prioridade absoluta da infância exige resposta imediata, integrada e responsável. O Ministério Público atua para responsabilizar criminalmente quem expõe uma criança a risco, mas também para garantir que a vítima receba atendimento médico, acompanhamento e proteção familiar segura”, afirmou.
O representante do MPMA acrescentou que a instituição continuará acompanhando o caso, com foco na saúde, na segurança e no suporte psicossocial da criança.
Caso ganhou repercussão
O episódio teve grande repercussão no Maranhão após a divulgação de um vídeo que mostrava a bebê chorando sozinha durante a madrugada em uma rua de Arame.
A partir das imagens, as polícias Civil e Militar identificaram a avó da criança como principal suspeita do abandono.
Segundo as investigações, a mulher teria deixado a neta na rua para “chamar a atenção” da filha, mãe da bebê. Ela passou por audiência de custódia no último domingo (29), quando a Justiça manteve sua prisão preventiva e negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
O processo tramita sob segredo de Justiça.
Com informações do MPMA
