O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar uma possível omissão da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) diante da redução da oferta de ônibus na comunidade Camboa dos Frades, localizada na zona rural da capital.
A investigação foi aberta após moradores denunciarem, durante uma audiência pública promovida pela 58ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Zona Rural, dificuldades no acesso ao transporte coletivo. Segundo o MPMA, a situação afeta não apenas a Camboa dos Frades, mas também outras comunidades da região, que enfrentam diminuição na quantidade de ônibus sem que medidas efetivas tenham sido adotadas pelo poder público.
Prefeitura e SMTT terão 15 dias para responder
Na portaria que instaurou o procedimento, o promotor de Justiça Albert Lages Mendes determinou que a Prefeitura de São Luís e a SMTT informem, no prazo de 15 dias, se existem estudos técnicos, planejamento ou cronograma para ampliar a oferta de transporte coletivo na região.
Além disso, o Ministério Público agendou uma reunião com representantes da secretaria para discutir possíveis soluções, entre elas a criação de novas linhas, ampliação dos itinerários e aumento da frequência dos ônibus que atendem a zona rural.
Problemas no transporte se espalham pela capital
A abertura do inquérito ocorre em meio ao aumento das reclamações sobre o sistema de transporte coletivo em São Luís. Usuários de diferentes bairros relatam demora na passagem dos ônibus, superlotação, redução da frota e diminuição de linhas, cenário que também atinge comunidades da zona rural.
Recentemente, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirmou que a atual gestão deixou de fiscalizar o cumprimento dos contratos firmados com as empresas de transporte. Segundo ele, sua administração entregou uma frota com 445 ônibus equipados com ar-condicionado e renovou cerca de 92% dos veículos.
Ainda de acordo com o ex-prefeito, atualmente menos de 50 ônibus climatizados estariam em circulação e a frota diária teria sido reduzida de 834 para aproximadamente 426 veículos, impactando diretamente a oferta de viagens em diversos bairros da capital.
Com o inquérito, o Ministério Público pretende verificar se houve falha na prestação do serviço e cobrar providências para garantir o direito da população ao transporte público adequado.
