A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realizou, na tarde desta quarta-feira (15), uma inspeção no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, para verificar as condições de funcionamento da unidade, especialmente das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas, que são alvo de investigações conduzidas por órgãos de controle.
A vistoria, que durou pouco mais de três horas, reuniu defensores públicos dos núcleos de Saúde e da Criança e do Adolescente. Durante a visita, a equipe analisou a estrutura do hospital, a escala de profissionais, a disponibilidade de medicamentos e insumos, além de ouvir relatos de familiares de pacientes internados.
Ao término da inspeção, o defensor público Davi Veras afirmou que foram identificados indícios de problemas na composição das equipes médicas. Segundo ele, uma das situações observadas foi a atuação de uma profissional sem especialização em pediatria, além de um quantitativo de médicos considerado inferior ao recomendado pelas normas técnicas.
De acordo com o defensor, essas condições podem comprometer a assistência prestada às crianças internadas.
Relatório será encaminhado aos órgãos competentes
O defensor Vinicius Goullar informou que a Defensoria irá elaborar um relatório detalhado com todas as constatações feitas durante a inspeção. O documento também reunirá os relatos de familiares que mencionaram demora no atendimento e dificuldades relacionadas ao fornecimento de medicamentos.
Após a conclusão do relatório, a Defensoria pretende encaminhar o material à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e à direção do hospital, solicitando providências para corrigir as situações identificadas.
Histórico de alertas sobre as UTIs
A DPE-MA informou que acompanha a situação do Hospital da Criança desde 2025, quando questionou o processo licitatório que resultou na contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) para administrar as UTIs pediátricas.
Segundo a instituição, ainda antes da assinatura do contrato foram encaminhadas notificações à Secretaria Municipal de Saúde, ao Ministério Público do Maranhão e à Sociedade Maranhense de Pediatria apontando possíveis falhas no edital, entre elas a possibilidade de redução das equipes médicas e a contratação de profissionais sem formação específica em pediatria e terapia intensiva pediátrica.
Conforme a Defensoria, parte das preocupações levantadas à época estaria relacionada às denúncias atualmente investigadas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), vinculado ao Ministério da Saúde.
Familiares contestam informações da Prefeitura
Durante a apuração, familiares de crianças que morreram após atendimento na unidade também contestaram informações divulgadas pela Prefeitura de São Luís sobre os casos. Segundo eles, a nota oficial apresenta divergências em relação ao estado de saúde dos pacientes, às condições de entrada no hospital e às circunstâncias das internações.
As denúncias fazem parte das investigações sobre o funcionamento das UTIs pediátricas, que seguem sob análise dos órgãos de fiscalização.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a auditoria do DenaSUS ainda está em andamento e que todas as informações solicitadas estão sendo fornecidas aos órgãos responsáveis.
A pasta afirmou que os dados divulgados anteriormente foram extraídos de prontuários e relatórios médicos e ressaltou que poderá disponibilizar a documentação oficial mediante autorização das famílias envolvidas.
Sobre a inspeção da Defensoria, a Semus informou que a visita ocorreu sem comunicação prévia, mas garantiu que os representantes da instituição foram recebidos e tiveram acesso às informações solicitadas. A secretaria acrescentou que aguarda o relatório oficial para analisar os apontamentos.
A administração municipal também negou a existência de desabastecimento generalizado de medicamentos e insumos, afirmando que eventuais oscilações de estoque são pontuais e solucionadas por meio de remanejamento ou substituição de produtos.
Segundo a Prefeitura, o quadro de profissionais das UTIs atende às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não houve aumento expressivo no número de mortes na unidade. Conforme os dados apresentados pelo município, foram registrados 112 óbitos em 2024 e 117 em 2025, variação de 4,5%.
A gestão municipal também informou que o contrato com o IBMED está regular, destacando que representações que pediam sua suspensão foram arquivadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Investigações continuam
Além do Ministério Público do Maranhão e do DenaSUS, o caso também é acompanhado pelo Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), que informou monitorar as condições de atendimento e de trabalho na unidade, e pelo Ministério Público Federal (MPF), que analisa as denúncias para avaliar a adoção de eventuais medidas.
O Ministério da Saúde confirmou que uma equipe do DenaSUS permanece responsável pela auditoria que investiga as denúncias relacionadas ao funcionamento das UTIs pediátricas do Hospital da Criança de São Luís.
