A saída temporária do Dia dos Pais de 2026 foi concedida a 953 pessoas que cumprem pena em unidades prisionais da Grande Ilha. Os beneficiados poderão deixar os estabelecimentos a partir das 9h desta quarta-feira (5).
O retorno deverá ocorrer até as 18h da próxima terça-feira, 11 de agosto. A relação com os nomes dos presos autorizados foi encaminhada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
A medida foi expedida pela juíza auxiliar Marcelle Adriane Farias Silva, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís. Conforme a decisão, foram incluídos na lista os detentos que atendem aos requisitos legais e não possuem outro motivo que impeça a liberação.
Beneficiados terão de cumprir restrições
Durante o período fora das unidades, os presos deverão permanecer no endereço informado à Justiça, seja a residência dos familiares visitados ou outro local previamente indicado.
Entre as condições impostas estão o recolhimento domiciliar durante a noite e a proibição de frequentar festas, bares e estabelecimentos semelhantes. O descumprimento das regras poderá levar à perda do benefício e a outras consequências previstas na legislação.
Os diretores das unidades prisionais deverão informar à Vara de Execuções Penais quais internos retornaram dentro do prazo e relatar eventuais ocorrências registradas durante a saída.
As informações deverão ser encaminhadas até as 12h do dia 14 de agosto. A saída temporária não representa redução da pena, mas uma autorização concedida por período determinado e sujeita a condições específicas.
