O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convocou mais 34 candidatos aprovados e classificados no concurso público para o cargo de juiz substituto. Com a nova chamada, o número de convocados no certame chega a 113.
A convocação consta no Edital EDT-GP-402026, assinado em 1º de agosto pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe. A lista completa dos candidatos está disponível no Anexo I do documento.
Os convocados ainda precisarão apresentar a documentação exigida, realizar avaliações médica e psiquiátrica e cumprir as demais etapas previstas no cronograma. A nomeação dos candidatos considerados aptos está prevista para o início de setembro.
O edital alerta que a falta de documentos ou a ausência na cerimônia de posse poderá resultar na perda do efeito da nomeação e na eliminação do concurso.
Documentos devem ser enviados por e-mail
O prazo para apresentação dos documentos e exames médicos será aberto no dia 13 de agosto e terminará no dia 21 do mesmo mês. Os exames precisam ter sido emitidos há, no máximo, 180 dias.
Todo o material deverá ser encaminhado exclusivamente para o e-mail divprotocolo@tjma.jus.br, com o assunto “Documentação para concurso – magistratura”.
As declarações e a ficha cadastral necessárias para a posse estão disponíveis na área de concursos do site do TJMA, na página destinada ao concurso de ingresso na magistratura de 2022.
Avaliações serão presenciais
Depois do envio da documentação, os candidatos deverão passar por avaliações médica e psiquiátrica presenciais. Os exames serão realizados entre 20 de agosto e 1º de setembro pela Divisão Médica do Tribunal.
O atendimento ocorrerá no prédio anexo do TJMA, localizado na Praça Dom Pedro II, no Centro de São Luís. O agendamento deverá ser solicitado logo após a entrega dos documentos, pelo e-mail divmedica@tjma.jus.br.
Os candidatos aprovados na perícia poderão ser nomeados entre os dias 3 e 4 de setembro, conforme o cronograma do edital.
Posse está marcada para setembro
A cerimônia de posse dos novos juízes substitutos está prevista para 11 de setembro, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A partir do dia 14, os magistrados empossados deverão iniciar o Curso de Formação Inicial, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).
A formação terá carga horária de 480 horas-aula, com atividades exclusivamente presenciais. A frequência integral será obrigatória para a aprovação.
Escolha das comarcas
As comarcas onde os novos magistrados irão trabalhar serão definidas durante uma audiência pública. A escolha seguirá a ordem de classificação geral do concurso e será regulamentada por outro edital.
O candidato que não comparecer à audiência perderá o direito de escolher a comarca de lotação.
O edital também estabelece prazo de 48 horas, contado a partir da convocação, para quem desejar desistir da vaga ou solicitar o deslocamento para o final da lista de classificados. Os pedidos devem ser apresentados ao protocolo do TJMA ou enviados para divprotocolo@tjma.jus.br
