O Poder Judiciário do Maranhão não terá expediente regular nesta segunda-feira (10), por causa de ponto facultativo, nem na terça-feira (11), feriado forense do Dia do Advogado e da Advogada e da criação dos cursos jurídicos no Brasil.
A suspensão está prevista nas Resoluções GP nº 131/2025 e nº 61/2026. O atendimento nas unidades judiciais será retomado na quarta-feira (12).
Durante os dois dias, permanecerá em funcionamento o plantão judicial para receber exclusivamente demandas urgentes nas áreas cível e criminal, tanto no primeiro quanto no segundo grau.
Entre os procedimentos que podem ser analisados estão habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento, pedidos de suspensão de liminares e outras medidas que não possam aguardar o retorno do expediente.
Plantão no segundo grau
Na segunda e na terça-feira, o plantão do segundo grau ficará sob a responsabilidade do desembargador substituto Jamil Aguiar da Silva.
Os servidores plantonistas serão Carlos Augusto Sousa Moreira Junior e Jamil Aguiar da Silva Junior.
Até este domingo (9), o desembargador Nelson Ferreira Martins Filho permanece responsável pelo plantão. A equipe é formada pelos servidores Cibele Pereira Guimarães Corrêa Lima e Laercio Dutra Martins. O telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.
Atendimento na Comarca da Ilha
No primeiro grau, os plantões cível e criminal desta segunda e terça-feira serão conduzidos, respectivamente, pelo juiz Antonio Agenor Gomes, do 2º Juizado Cível de São José de Ribamar, e pela juíza Lidiane Melo de Souza, da 2ª Vara Criminal de São Luís.
Os magistrados serão auxiliados pelas servidoras Ainoã Alencar da Silva Barros, na área cível, e Tamyres Santana Monte Cardoso, na criminal.
O atendimento será realizado durante 24 horas no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís. Antes de comparecer ao local, a parte interessada ou o advogado deverá entrar em contato com a equipe responsável pelo processamento e encaminhamento das ações.
Os telefones do plantão são:
- Cível: (98) 98811-2153;
- Criminal: (98) 98802-7484;
- Oficial de Justiça do plantão criminal: (98) 98409-8825.
O serviço é destinado apenas a situações urgentes. Processos e solicitações que possam aguardar deverão ser apresentados após a retomada do expediente.
Cartórios funcionarão normalmente
A suspensão do expediente no Judiciário não se estende automaticamente aos serviços extrajudiciais. Por isso, os cartórios do Maranhão deverão funcionar normalmente na segunda e na terça-feira nas cidades onde não houver feriado municipal.
De acordo com o Código de Normas do Foro Extrajudicial, as unidades devem abrir de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, cumprindo o mínimo de seis horas diárias de atendimento.
Já a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex) terá as atividades suspensas nos dois dias e retomará o atendimento na quarta-feira.
Plantão para registro de óbito
O serviço destinado ao registro de óbitos continuará disponível pelos seguintes contatos:
- Plantão noturno, de segunda-feira a domingo: (98) 98154-0540;
- Plantão diurno, aos sábados, domingos e feriados: (98) 2055-2767.
Durante a noite, o atendimento é destinado exclusivamente à liberação necessária ao transporte do corpo. No período diurno de fins de semana e feriados, o plantão atende casos relacionados a sepultamentos programados para essas datas.
