As fiscalizações contra os chamados “rolezinhos” de motociclistas já resultaram na apreensão de 1.619 motos em São Luís desde 2021. O balanço foi divulgado pelo promotor de Justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial da capital.
As operações têm como objetivo combater infrações de trânsito, poluição sonora e possíveis práticas criminosas durante os passeios clandestinos realizados, geralmente, durante a madrugada.
A iniciativa reúne o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e do Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT).
Ação no Elevado da Cohab apreendeu 108 motos
Na operação mais recente, realizada na madrugada de terça-feira (18), 108 motocicletas foram apreendidas. Conforme o Ministério Público, o grupo vinha sendo monitorado havia meses.
Os motociclistas teriam saído do bairro São Cristóvão com destino à Avenida Litorânea. A abordagem ocorreu na região do Elevado da Cohab, onde os agentes fecharam as duas extremidades do túnel para realizar as fiscalizações e autuações.
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Segundo o promotor Cláudio Guimarães, os passeios costumam reunir entre 200 e 300 motocicletas e provocam reclamações de moradores devido ao barulho produzido por escapamentos adulterados.
“Em geral, esses passeios começam depois da meia-noite e têm por finalidade cometer diversos crimes, inclusive assaltos. O barulho é insuportável”, afirmou o promotor.
A possível participação de integrantes dos grupos em crimes deverá ser apurada individualmente pelas autoridades policiais.
Placas irregulares lideram apreensões
De acordo com o balanço apresentado pelo MPMA, a maior parte das motocicletas é recolhida por ausência ou adulteração das placas. Também são identificados veículos com escapamentos modificados, utilizados para produzir ruído acima dos limites permitidos.
Durante as abordagens, os agentes verificam ainda a documentação dos condutores e a situação dos veículos. Casos envolvendo suspeitas de roubo, clonagem ou outras irregularidades são encaminhados para investigação.
Proprietários podem responder a inquérito
Após as apreensões, as ocorrências são remetidas à Polícia Civil para a abertura dos procedimentos cabíveis. Concluídos, os inquéritos são enviados ao Ministério Público para análise.
Nos casos que atendem aos requisitos previstos em lei, o proprietário pode ser notificado para avaliar a possibilidade de firmar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Pelo instrumento, o investigado cumpre determinadas condições para evitar o ajuizamento de uma ação penal.
Segundo Cláudio Guimarães, os investigados considerados legalmente aptos têm aceitado a proposta de acordo. As fiscalizações contra os passeios clandestinos deverão continuar em diferentes pontos de São Luís.
Com informações do MPMA
