O repasse da primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (10). No entanto, até o dia 6 deste mês, 40 prefeituras, incluindo Codó, no Maranhão, estavam impedidas de receber esses recursos. A maioria dessas cidades está nos estados do Rio Grande do Sul e Paraíba, com cinco bloqueios cada.
Estados mais afetados
Além do Rio Grande do Sul e Paraíba, estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte possuem quatro municípios bloqueados cada para o recebimento dos valores do FPM.
Razões para o bloqueio
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é a fiadora, resultam no bloqueio do FPM. Outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, explica.
Municípios bloqueados
Aqui está uma lista dos municípios bloqueados do FPM:
- POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)
- EIRUNEPÉ (AM)
- CASA NOVA (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- PENAFORTE (CE)
- CODÓ (MA)
- ALPINÓPOLIS (MG)
- CÁSSIA (MG)
- JORDÂNIA (MG)
- SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)
- MIRANDA (MS)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
- LIVRAMENTO (PB)
- RIACHÃO (PB)
- SANTO ANDRÉ (PB)
- UMBUZEIRO (PB)
- BELÉM DE MARIA (PE)
- BOM CONSELHO (PE)
- OROCÓ (PE)
- MANOEL RIBAS (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- SEROPÉDICA (RJ)
- JAPI (RN)
- PEDRO VELHO (RN)
- PORTO DO MANGUE (RN)
- SÃO PEDRO (RN)
- BONFIM (RR)
- CARAZINHO (RS)
- CARLOS BARBOSA (RS)
- CASCA (RS)
- ERECHIM (RS)
- NOVA ARAÇA (RS)
- BRUSQUE (SC)
- SÃO BENTO DO SUL (SC)
- JAPARATUBA (SE)
- SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)
- SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)
- SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
Valor do repasse
O total destinado aos municípios neste decêndio é R$ 13.053.414.769,42, representando um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.
Como desbloquear o repasse
O desbloqueio do repasse deve ser realizado pelo gestor público, que precisa identificar o órgão responsável pelo congelamento, conhecer o motivo e regularizar a situação.
Os recursos bloqueados não são perdidos de forma definitiva, apenas ficam congelados até que as pendências sejam resolvidas.
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) contém informações sobre execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Com informações do Brasil 61
