O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A medida, tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), atinge a chapa completa do partido, incluindo o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.
A decisão impõe o bloqueio dos repasses do Fundo Eleitoral, a proibição de participação em debates na TV, rádio, podcasts e outros veículos, além da suspensão imediata da propaganda eleitoral em perfis que não foram formalmente informados à Justiça Eleitoral.
Omissão estratégica de perfis digitais
Relator do pedido de registro de candidatura, Toffoli argumentou que a chapa cometeu uma “omissão estratégica” ao atrasar a declaração dos canais digitais oficiais. A legislação eleitoral exige a entrega de todas as contas que veicularão propaganda no ato do registro da candidatura.
Renan Santos e Aroldo Medina apresentaram o registro inicial no dia 7 de agosto, indicando apenas um site e uma conta na rede social X. No entanto, em 19 de agosto, enviaram documentos informando mais 18 contas em plataformas digitais.
“A informação a destempo das fontes de difusão de propaganda digital não pode ser tratada como mera juntada tardia de um comprovante de escolaridade. As redes não informadas beneficiam-se de algoritmos opacos e se furtam ao controle social e legal”, destacou Toffoli na decisão.
O ministro reforçou que as regras do TSE impedem que plataformas recomendem organicamente conteúdos de candidatos a usuários que não sigam suas contas, tornando a transparência sobre os perfis um requisito essencial para a lisura do pleito.
Candidato rebate decisão e classifica apontamentos como “patéticos”
Em agenda de campanha em São Paulo nesta segunda-feira (31), Renan Santos negou qualquer irregularly e criticou a postura do TSE.
“O nosso time passou as coisas no prazo. Não tenho como estimar porque nem participei disso, mas não estou tendo vantagem nenhuma. Isso é uma piada, minha campanha não tem grana nenhuma”, afirmou o candidato.
Renan também alegou que a inconsistência pode ter sido gerada por falhas na inserção de dados do próprio tribunal: “Falam que eu não nomeei as redes sociais. Foi nomeado tudo. Disseram que o TSE está tendo problemas em certas candidaturas de colocar no sistema. Aí é um problema deles. Para mim, isso não afeta em nada.”
A decisão cautelar de Toffoli mantém a suspensão da chapa até nova deliberação da Corte Eleitoral.
