A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA) lançou o projeto “Oficial de Justiça Extraordinário” para acelerar o cumprimento de mandados judiciais e otimizar a gestão de mandados, trazendo mais celeridade à prestação jurisdicional. O projeto é regulamentado pelo Provimento nº 42/2024 e implementado pela Portaria nº 399/2025.
Polo de Chapadinha
O projeto piloto será realizado nas unidades judiciais do polo de Chapadinha, que inclui as cidades de Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos. A coordenação está a cargo do magistrado Fernando Jorge Pereira, com apoio técnico dos oficiais de justiça Charles Glauber da Costa Pimentel e Jaciara Santos Monteiro Rodrigues.
Regularização de Mandados
Nesta primeira edição, serão regularizados 2.438 mandados no polo de Chapadinha. A regularização abrange os mandados judiciais pendentes até 30 de setembro de 2024.
Quatro fases do Projeto
Fase 1: Triagem dos Mandados
- Iniciada em 6 de fevereiro, a equipe de triagem é composta por cinco servidores administrativos e dois coordenadores do projeto, Charles Glauber e Jaciara Rodrigues. A previsão é que essa fase dure 17 dias.
Fase 2: Cumprimento Eletrônico dos Mandados
- Oficiais de justiça cumprirão mandados de citação e intimação por meio eletrônico, utilizando sistemas eletrônicos conveniados ao Poder Judiciário para localizar as partes e seus bens. Essa etapa deve durar 13 dias.
- Será oferecido um curso de capacitação para orientar os oficiais de justiça no uso de ferramentas eletrônicas, conduzido pelos coordenadores.
Fase 3: Execução dos Mandados
- Oficiais de justiça das comarcas envolvidas executarão os mandados no local do projeto, sob orientação dos coordenadores. Essa fase terá duração de 65 dias.
Fase 4: Relatório e Avaliação
- Elaboração de um relatório detalhando as atividades, resultados e dificuldades. Uma reunião de avaliação será realizada para analisar a possibilidade de expansão do projeto.
Objetivos e benefícios
O objetivo é agilizar o cumprimento dos mandados judiciais, melhorar a gestão e proporcionar maior eficiência ao sistema judiciário. Com a implementação desse projeto, espera-se reduzir significativamente os atrasos na execução de mandados e oferecer um serviço mais ágil e eficaz à população.
Com informações da CGJ
