A Justiça condenou uma professora da rede estadual do Maranhão a três anos, 11 meses e 19 dias de reclusão por injúria racial contra um estudante em Bequimão, na Baixada Maranhense. O adolescente, de origem quilombola, foi chamado de “carvãozinho” durante uma aula de Geografia, diante dos colegas.
A sentença, proferida pela juíza Patrícia Carvalho Correia, da Vara Única de Bequimão, estabeleceu o regime inicial semiaberto e o pagamento de 32 dias-multa. A docente poderá recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo solta.
O episódio ocorreu em 10 de abril de 2025, no Centro Educacional Aniceto Cantanhede.
Sentença rejeitou justificativa da professora
Conforme a denúncia, o estudante era conhecido entre os colegas como “Foguinho”. Durante a aula, a professora substituiu o apelido pela expressão que motivou a condenação.
Uma aluna questionou a fala e alertou que se tratava de uma manifestação racista. Segundo testemunhas, a docente reagiu com deboche e disse que os estudantes poderiam fazer o que quisessem.
No processo, a professora admitiu ter utilizado a palavra, mas negou a prática de injúria racial. Sustentou que fazia uma referência a combustível por causa da agitação da turma.
A interpretação foi rejeitada pela magistrada. Na sentença, a juíza considerou que o termo, dirigido a um adolescente negro naquele contexto, tinha sentido depreciativo relacionado à cor da pele e o expôs a constrangimento.
A decisão também destacou que a caracterização da injúria racial não depende de planejamento prévio nem de desentendimentos anteriores entre a vítima e a pessoa acusada.
Adolescente precisou de apoio psicológico
Após a ofensa, o estudante relatou tristeza, vergonha e desânimo, com reflexos na rotina em casa e na escola. Ele precisou de acompanhamento psicológico.
A avó percebeu a mudança de comportamento do neto depois da aula. Moradora da comunidade quilombola de Pontal, ela registrou um boletim de ocorrência em 14 de abril de 2025, quatro dias após o episódio.
A Delegacia de Polícia de Bequimão conduziu a investigação e ouviu estudantes que presenciaram a situação. Os depoimentos confirmaram o uso da expressão pela professora.
Caso provocou protesto e afastamento
A denúncia mobilizou alunos, familiares e moradores, que fizeram uma manifestação em frente à escola para cobrar providências.
Na época, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que havia afastado a professora das atividades escolares e aberto um procedimento administrativo para apurar os fatos. A pasta também disponibilizou acompanhamento psicológico ao adolescente.
O nome da docente não foi divulgado. A falta de identificação impediu que a reportagem localizasse a defesa para solicitar um posicionamento sobre a condenação.
