A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou as orientações sobre o funcionamento do comércio da Grande Ilha — que compreende São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa — durante os feriados do mês de abril.
Na Quinta-feira Santa (17/04) e no Sábado de Aleluia (19/04), o comércio poderá funcionar normalmente, já que não são considerados feriados. No entanto, na Sexta-feira Santa (18/04), as lojas devem permanecer fechadas devido ao feriado nacional da Paixão de Cristo.
Já no Domingo de Páscoa (20/04), o funcionamento está autorizado com horários específicos:
- Comércio de rua: das 8h às 14h
- Lojas em shopping centers: das 13h às 21h
A Fecomércio-MA esclarece que, nos dias 17, 19 e 20, o expediente não é considerado extraordinário, pois não há feriado nestas datas.
Tiradentes (21/04): expediente autorizado com regras especiais
Apesar do feriado nacional de Tiradentes (segunda-feira, 21/04), a Convenção Coletiva de Trabalho autoriza a abertura do comércio com os seguintes horários:
- Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h
- Shoppings: das 10h às 22h
Nessa data, o trabalho é considerado extraordinário, e as empresas devem pagar 100% de adicional sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 aos trabalhadores convocados.
Importante destacar que as regras não se aplicam a supermercados e farmácias, que por serem atividades essenciais, podem funcionar em horário livre durante os feriados.
