A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê o incentivo governamental a apresentações culturais em locais públicos ligados ao transporte urbano. A medida busca apoiar artistas que se apresentam em vias, estações e até mesmo no interior de ônibus e trens.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Helena Lima (MDB-RR) ao projeto de lei 3964/19, do Senado. Segundo a relatora, foram feitos ajustes na proposta para adequá-la à legislação urbana.
O projeto original, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), já destacava a importância de reconhecer e proteger manifestações artísticas que ocupam espaços do cotidiano urbano, como calçadas, praças e pontos de ônibus. “A intenção é incentivar a prática e proteger os artistas profissionais”, afirmou o senador.
A proposta agora segue para as comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, vai ao Plenário da Câmara. Como foi modificada pelos deputados, a matéria ainda precisa passar por nova análise no Senado antes de ser sancionada.
Se virar lei, a medida pode abrir portas para que mais artistas de rua tenham reconhecimento e apoio formal para suas apresentações, transformando espaços urbanos em palcos para manifestações culturais.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
