Cinco investigados por poluição sonora em São Luís aceitaram entregar definitivamente os equipamentos apreendidos durante a Operação Rolezinho. Os aparelhos serão destruídos ou encaminhados para reciclagem e não poderão retornar aos antigos proprietários.
Os termos começaram a ser firmados na segunda-feira (20) pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), após a conclusão dos laudos periciais e a identificação da conduta atribuída a cada investigado. Somente no primeiro semestre deste ano, oito veículos equipados com sistemas irregulares de som automotivo foram apreendidos na capital.
Os acordos envolvem os chamados “paredões”, estruturas de grande potência instaladas principalmente nos porta-malas dos veículos. Os equipamentos eram utilizados em vias públicas, postos de combustíveis e outros locais de circulação, conforme as investigações.
Acordos evitam abertura de processo criminal
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) permite que o Ministério Público estabeleça condições ao investigado em troca da não apresentação de uma denúncia criminal, desde que os requisitos previstos em lei sejam cumpridos.
No caso da Operação Rolezinho, uma das condições é a renúncia definitiva aos equipamentos utilizados nas infrações. Com a aceitação e o cumprimento do acordo, os investigados evitam responder a um processo penal pelos fatos apurados.
Segundo o promotor de Justiça Cláudio Alberto Guimarães, responsável pela coordenação da operação, a entrega das aparelhagens tem sido aceita como alternativa ao processo criminal.
“A medida tem caráter preventivo, porque não busca somente responsabilizar os autores das infrações, mas também retirar definitivamente de circulação as aparelhagens utilizadas na prática de condutas que afetam a ordem pública e o bem-estar coletivo”, explicou.
Operação começou após denúncias
A nova etapa da Operação Rolezinho foi iniciada em abril, após o Ministério Público receber reclamações sobre o uso indiscriminado de equipamentos de alta potência em diferentes pontos de São Luís.
As denúncias relatavam perturbação do sossego, poluição sonora e prejuízos à qualidade de vida de moradores próximos aos locais onde os veículos se concentravam.
Em uma das ações realizadas naquele mês, seis carros e uma motocicleta foram apreendidos. Cinco dos automóveis possuíam sistemas de som instalados nos porta-malas e foram encontrados em postos de combustíveis.
As fiscalizações contam com o apoio das polícias Civil e Militar, do Instituto de Criminalística do Maranhão e de órgãos municipais de trânsito e fiscalização.
Fiscalizações continuarão ao longo do ano
Além da responsabilização dos envolvidos, a operação busca impedir que os mesmos equipamentos sejam novamente utilizados em situações de poluição sonora.
De acordo com o MPMA, as ações continuarão ao longo do ano em áreas consideradas estratégicas da capital, especialmente vias públicas, postos de combustíveis e pontos que concentram denúncias de moradores.
O planejamento prevê novas abordagens, apreensões e perícias para identificar veículos que estejam utilizando aparelhagens em desacordo com a legislação.
Com informações do MPMA
