O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de saúde, após diagnóstico de broncopneumonia. A decisão atende a um pedido da defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o ministro, o ambiente domiciliar é o mais adequado para a recuperação do ex-presidente, considerando que o tratamento de pneumonia bilateral pode levar entre 45 e 90 dias, especialmente em pacientes com sistema imunológico mais sensível.
Durante o período, Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica e estará proibido de usar celulares, telefones ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá acessar redes sociais nem produzir conteúdos como vídeos ou áudios.
Na decisão, Moraes destacou que a medida tem caráter temporário e humanitário, com previsão de reavaliação ao final do prazo. O ministro considerou laudos médicos que apontam a gravidade do quadro clínico e a necessidade de acompanhamento fora do ambiente prisional.
Antes da autorização, Bolsonaro estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpria pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele chegou a ser internado após apresentar quadro de broncopneumonia decorrente de broncoaspiração, sendo encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular.
De acordo com o boletim médico mais recente, o ex-presidente apresentou evolução favorável e deve receber alta da UTI, caso o quadro continue estável.
Na decisão, Moraes também fez um balanço das condições de custódia, destacando que Bolsonaro recebeu acompanhamento médico frequente, sessões de fisioterapia, atividades físicas, visitas familiares e assistência jurídica e religiosa durante o período de detenção.
O caso segue sob acompanhamento do STF, e a continuidade da prisão domiciliar dependerá da evolução do estado de saúde do ex-presidente e de nova avaliação judicial.
