Câmara aprova PEC da Segurança Pública e retira redução da maioridade penal do texto
5 de março de 2026
Proposta também autoriza criação de polícias municipais e amplia integração entre forças de segurança no país.
Proposta também autoriza criação de polícias municipais e amplia integração entre forças de segurança no país.
Projeto estabelece exigências sanitárias, presença obrigatória de farmacêutico e separação física exclusiva para a atividade.
Deputado afirma que participação teve caráter institucional e presença de marca patrocinadora não representa apoio político.
Brasil registrou em 2025 alta de 66% em casos de passageiros indisciplinados dentro de aviões.
Smartphones e notebooks voltam à alíquota de 16% após decisão da Camex; medida ocorre em meio a pressão política.
Ministro do STF apontou falta de fundamentação e desvio de finalidade na decisão da CPI do Crime Organizado.
Parlamentares protagonizam confusão após votação que também autorizou novas convocações e medidas investigativas.
Prefeito Eduardo Braide critica mudanças e anuncia nova disputa judicial.
Decisão do ministro André Mendonça impõe restrições de circulação e outras medidas cautelares.
Recursos de emendas parlamentares são destinados à ampliação da ala oncológica pediátrica.
Proposta altera o Código de Processo Penal e permite que juiz decida com base nos autos.
Documento entregue a Edson Fachin reúne telefonemas, convite pessoal e negociações envolvendo resort da família do ministro.