Projeto prevê apoio a apresentações culturais em transportes públicos
3 de junho de 2025
A medida busca apoiar artistas que se apresentam em vias, estações e até mesmo no interior de ônibus e trens.
A medida busca apoiar artistas que se apresentam em vias, estações e até mesmo no interior de ônibus e trens.
O produto voltou a ser proibido pela Anvisa em 2024, após o fim do período emergencial da pandemia.
Motorista cobrou US$ 150 pela corrida — valor equivalente a aproximadamente R$ 778, em um trajeto curto.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta agora segue para votação no plenário, precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada.
Durante a audiência na Câmara Federal, especialistas defenderam mudanças e alertaram para os desafios.
As propostas miram não só melhorias estruturais, mas também o resgate cultural e o incentivo ao turismo.
Aprovou-se, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 177/2023, que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares.
Proposta tenta evitar perda de cadeiras nos estados com queda populacional.
Audiência pública debate precarização, infraestrutura e regulamentação das atividades dos agentes comunitários
Projeto aprovado obriga instituições a criarem canais de denúncia e acolhimento às vítimas.
Deputado maranhense agradeceu indicação, mas disse que seguirá na liderança da bancada.