Câmara de São Luís promulga lei sobre uso de banheiros femininos por mulheres trans
13 de maio de 2026
Medida passou a valer após ausência de sanção da Prefeitura e reacende debate sobre direitos e constitucionalidade.
Medida passou a valer após ausência de sanção da Prefeitura e reacende debate sobre direitos e constitucionalidade.
Senador confirmou contatos com banqueiro para custear produção de longa sobre a campanha presidencial de 2018.
Nova pasta terá foco em políticas de proteção, combate à violência, autonomia econômica e garantia de direitos.
Jonas Magno atribui informação a falha técnica no sistema da prefeitura e afirma que oposição tenta criar “fake news”.
Decisão preserva, por enquanto, efeitos da eleição de vereadores investigados por suposta fraude à cota de gênero.
Comissão terá Ana do Gás na presidência e Dr. Yglésio como relator.
Decisão aponta uso da máquina pública, brindes e comício irregular.
Projetos tratam de doação de sangue em empresas, diagnóstico precoce de doenças e apoio a estudantes-atletas.
Corte eleitoral rejeita recurso da defesa e valida sentença que aponta compra de votos e outras irregularidades na campanha.
Proposta prevê cadastro obrigatório de fornecedores, controle rigoroso de materiais e punições severas para combater furtos.
Audiência discute efeitos fiscais e sociais da contratação via pessoa jurídica, tema que também está sob análise do STF.
Decisão unânime aponta falhas na prestação de contas de recursos destinados ao PEATEIND em Barra do Corda.