STF determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprir cautelares
4 de agosto de 2025
Foi determinado o recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis na residência.
Foi determinado o recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis na residência.
Síndrome de origem ainda desconhecida é caracterizada por dores musculares generalizadas e nas articulações.
A proposta foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso com a justificativa de manter o poder aquisitivo dos militares.
Atualmente, a licença no Brasil é de cinco dias consecutivos, conforme previsto na CLT.
Uma das principais inovações da proposta é a exigência de contratos por escrito entre as plataformas e seus usuários e trabalhadores.
A proposta altera o Código Civil para declarar a nulidade da união dessa faixa etária, em qualquer circunstância.
A indicação é do deputado federal Aluisio Mendes, presidente estadual do Republicanos.
Parlamento mantém projeto que regulamenta uso de áreas próximas a rios e lagoas em São Luís
O parecer também prevê pena de 1 a 3 anos para quem armazena ou adquire esse tipo de conteúdo.
O espaço funciona tradicionalmente aos domingos, na Rua da Alegria, nº 79, no bairro Sacavém.
Segundo investigação da polícia, intenção era facilitar o trabalho noturno.
O PL foi lido em plenário na sessão do dia 24 de junho e encaminhado às comissões temáticas da Casa.