TSE julga Wellington do Curso e Fernando Braide por suposta fraude à cota de gênero
4 de dezembro de 2025
Ministros irão decidir se mantêm cassação, devolvem os mandatos ou determinam nova avaliação do caso.
Ministros irão decidir se mantêm cassação, devolvem os mandatos ou determinam nova avaliação do caso.
Mandado aponta “fortes indícios” de participação em organização criminosa; parlamentar também foi afastado do cargo.
Decisão provisória determina que apenas a PGR pode apresentar denúncias e impede uso de decisões judiciais como justificativa.
Mudança cria imunidade tributária nacional para carros antigos e afeta estados que ainda cobravam o imposto.
Projeto de Lei Complementar regulamenta direito previsto na Constituição e é tratado como reparação histórica.
Pernambucano de 45 anos é aliado de longa data do presidente e terá de passar por sabatina no Senado antes de assumir a vaga.
Petição solicita suspensão de remuneração, bloqueio de acesso ao tribunal e apuração por falsidade ideológica.
Parlamentar do PSB-MA registrou boletim de ocorrência e pediu escolta da Câmara após clima hostil no WhatsApp.
Autoescolas maranhenses criticam projeto do governo federal e alertam para risco de aumento de acidentes e desemprego.
Legislação vale para restaurantes, bares e lanchonetes; descumprimento prevê advertência e multa.
proposta prevê alíquota reduzida de 4% e incentiva autodeclaração de bens lícitos não declarados.
Também foi definida a volta da mala despachada gratuita de até 23 kg.