Comissão da Alema aprova programa “Refeição de Verdade” para a rede estadual
1 de outubro de 2025
Proposta do Executivo garante, no mínimo, duas refeições diárias e fortalece compra da agricultura familiar.
Proposta do Executivo garante, no mínimo, duas refeições diárias e fortalece compra da agricultura familiar.
Textos tratam de identificação em entregas, apoio psicológico a alunos, transparência de conteúdo escolar, entre outros.
Texto prevê diagnóstico pelos critérios da CID/OMS, avaliação multidisciplinar e prazo de 180 dias para regulamentação.
Projeto de Lei 243/2025 foi encaminhado às comissões e estabelece diretrizes de atuação integrada.
Texto libera oferta como disciplina optativa e prevê ações dos ministérios do Esporte e da Educação para estimular competições.
Medida inclui o território na agenda oficial do Estado e prioriza ações de afroturismo e economia criativa
Relatos e imagens conectam o senador ao uso recorrente do PT-LPL; defesa fala em coincidência, e PF já acompanhava os voos.
Medidas foram votadas entre 15 e 23 de setembro e dependem de regulamentação do Executivo em diferentes pontos.
Clara Alcântara Botelho Machado teria sido usada para fazer denúncias contra
o governador do Maranhão.
Comissão vai ouvir especialistas sobre suspeita de combinação de preços e os efeitos concorrenciais de uma eventual união.
A medida não cria benefício extra, mas evita a expulsão de empresas que crescem apenas nominalmente.
A legislação impõe obrigações a aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e demais serviços digitais.