Senado aprova aumento de deputados sob teto de despesas administrativas
25 de junho de 2025
Como a Câmara Alta fez alteração de mérito, a proposta retorna à Câmara para análise final.
Como a Câmara Alta fez alteração de mérito, a proposta retorna à Câmara para análise final.
Evento contou com a presença de lideranças políticas e setor produtivo.
Projeto de Lei prevê multa dobrada quando houver risco de incêndio.
O objetivo é conceder bolsas internacionais a estudantes do ensino médio da rede pública estadual.
Foi validado o fim da revisão médica para
aposentados por invalidez.
A devolução será proporcional ao tempo em que o serviço ficou indisponível e deverá ser calculada com base no valor da mensalidade.
A vice-prefeita eleita, Márcia de Moura Costa Martins, também teve o diploma cassado, mas ficou isenta de sanções adicionais.
Para ter acesso ao benefício, bastará apresentar um documento oficial de identificação.
A carga horária mínima prevista é de 20 horas semanais, o que equivale a quatro horas por dia de trabalho.
Parlamentar afirmou que pretende priorizar a pauta da saúde pública, área em que tem histórico de atuação.
Escassez de profissionais farmacêuticos no Brasil é o principal entrave encontrado por senadores.
O projeto estabelece diretrizes para enfrentar o problema, com foco especial em crianças e adolescentes.