Câmara de São Luís aprova programa para enfrentar vício em apostas online
9 de junho de 2025
O projeto estabelece diretrizes para enfrentar o problema, com foco especial em crianças e adolescentes.
O projeto estabelece diretrizes para enfrentar o problema, com foco especial em crianças e adolescentes.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1455/24, que cria regras para o trabalho de banhistas, tosadores
O Projeto de Lei 4477/24, em discussão na Câmara dos Deputados, quer permitir que recém-formados possam ser contratados como estagiários. Atualmente, as vagas de estágio
A medida busca apoiar artistas que se apresentam em vias, estações e até mesmo no interior de ônibus e trens.
O produto voltou a ser proibido pela Anvisa em 2024, após o fim do período emergencial da pandemia.
Motorista cobrou US$ 150 pela corrida — valor equivalente a aproximadamente R$ 778, em um trajeto curto.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta agora segue para votação no plenário, precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada.
Durante a audiência na Câmara Federal, especialistas defenderam mudanças e alertaram para os desafios.
As propostas miram não só melhorias estruturais, mas também o resgate cultural e o incentivo ao turismo.
Aprovou-se, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 177/2023, que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares.
Proposta tenta evitar perda de cadeiras nos estados com queda populacional.