
Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada ao ministro Dias Toffoli
Ministro do STF apontou falta de fundamentação e desvio de finalidade na decisão da CPI do Crime Organizado.

Ministro do STF apontou falta de fundamentação e desvio de finalidade na decisão da CPI do Crime Organizado.

Parlamentares protagonizam confusão após votação que também autorizou novas convocações e medidas investigativas.

Prefeito Eduardo Braide critica mudanças e anuncia nova disputa judicial.

Decisão do ministro André Mendonça impõe restrições de circulação e outras medidas cautelares.

Recursos de emendas parlamentares são destinados à ampliação da ala oncológica pediátrica.

Proposta altera o Código de Processo Penal e permite que juiz decida com base nos autos.

Documento entregue a Edson Fachin reúne telefonemas, convite pessoal e negociações envolvendo resort da família do ministro.

Texto prevê pagamento de abono natalino em dezembro e está em análise nas comissões antes de seguir ao Plenário.

Proposta em análise na Câmara altera Lei do Saneamento e reage a decisão do STJ que autorizou prática.

Intervenção foi aprovada por unanimidade e aponta crise administrativa no município.

Proposta reduz jornada para 36 horas semanais e prevê mudanças na Constituição.

Decisão em plantão judicial restabelece autonomia do Legislativo, mas mantém restrições até votação do orçamento.