Câmara de São Luís aprova cinco projetos de lei
6 de agosto de 2025
As proposições seguem agora para sanção do Poder Executivo, podendo entrar em vigor após publicação no Diário Oficial.
As proposições seguem agora para sanção do Poder Executivo, podendo entrar em vigor após publicação no Diário Oficial.
A decisão será formalizada por decreto municipal, que também deve prever penalidades para quem descumprir a norma.
Foi determinado o recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis na residência.
Síndrome de origem ainda desconhecida é caracterizada por dores musculares generalizadas e nas articulações.
A proposta foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso com a justificativa de manter o poder aquisitivo dos militares.
Atualmente, a licença no Brasil é de cinco dias consecutivos, conforme previsto na CLT.
Uma das principais inovações da proposta é a exigência de contratos por escrito entre as plataformas e seus usuários e trabalhadores.
A proposta altera o Código Civil para declarar a nulidade da união dessa faixa etária, em qualquer circunstância.
A indicação é do deputado federal Aluisio Mendes, presidente estadual do Republicanos.
Parlamento mantém projeto que regulamenta uso de áreas próximas a rios e lagoas em São Luís
O parecer também prevê pena de 1 a 3 anos para quem armazena ou adquire esse tipo de conteúdo.
O espaço funciona tradicionalmente aos domingos, na Rua da Alegria, nº 79, no bairro Sacavém.