Aprovada lei que dá validade permanente a laudos médicos de fibromialgia no MA
7 de abril de 2025
Na prática, pacientes diagnosticados não precisarão mais refazer exames para comprovar a doença.
Na prática, pacientes diagnosticados não precisarão mais refazer exames para comprovar a doença.
Outra nomeação confirmada por Brandão foi a de Gabriel Tenório como novo gestor da Agemleste.
A proposta tem como justificativa a garantia da liberdade de expressão.
Em entrevista à CBN Recife, presidente do PSD classificou prefeito de São Luís como um “fortíssimo candidato”.
Entre as principais demandas estão obras de drenagem, pavimentação, abastecimento de água e construção de moradias.
A decisão ocorre em meio a investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou a favor da validade da norma, defendendo a autonomia da Alema.
Determinação do TCU é referente a irregularidades na gestão de recursos da saúde entre 2014 e 2015.
A proposta busca oferecer locais supervisionados para usuários em situação de vulnerabilidade.
Proposta visa fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, garantindo que casos suspeitos sejam investigados.
Segundo a PGR, parlamentares solicitaram, pagamento de propina de R$ 1,66 milhão ao então prefeito de São José de Ribamar.
A ideia é reforçar a segurança e garantir que envolvidos em um crime fiquem cientes dessas movimentações.