Proposta prevê fim da aposentadoria compulsória como “punição” para juízes
25 de agosto de 2025
Atualmente, magistrados e promotores têm vitaliciedade garantida, e só perdem o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
Atualmente, magistrados e promotores têm vitaliciedade garantida, e só perdem o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
A proposta inclui tanto operações encobertas de curta e longa duração quanto a coleta sistemática de informações.
Caso pode resultar na perda dos mandatos de Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (Solidariedade).
Segundo a sentença, houve abuso de poder econômico e oferecimento de vantagens em troca de votos durante as eleições de 2024.
Ministro frisou que o país é signatário de diversos tratados que reconhecem a jurisdição dessas cortes.
Decisão do ministro Flávio Dino proíbe instituições financeiras de aplicar restrições sem aval da Justiça brasileira.
Nova decisão restabelece regras anteriores e mantém válidas as movimentações de funcionários públicos cedidos a outros órgãos.
Valdênio Caminha é acusado de descumprir ordens do STF em casos de nepotismo.
O PL equipara a atuação desses jovens ao trabalho artístico, já previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com Hildo Rocha, ministro estaria tentando influenciar diretamente o governo do Maranhão.
Medida visa também contribuir para a destinação correta de substâncias, evitando impactos ambientais.
Os ato paralisaram as sessões e motivaram pedidos de apuração por possível quebra de decoro parlamentar.