Ação no STF visa permitir aborto legal feito por enfermeiros
5 de fevereiro de 2025
A solicitação tenta derrubar a interpretação que limita o procedimento apenas a médicos.
A solicitação tenta derrubar a interpretação que limita o procedimento apenas a médicos.
Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê receita e despesa do município, totalizando R$ 5,4 bilhões.
Eleita por unanimidade em 11 de julho de 2023, ela sucederá a deputada Daniela (PSB) no biênio 2025/2027.
Eleitos no dia 13 de novembro de 2024, os membros serão empossados para o biênio 2025/2027.
A nomeação visa melhorar o diálogo com os parlamentares e garantir maior governabilidade.
Cerca de 37% dos adultos brasileiros não praticam atividades físicas, 13,1% são completamente inativos.
PL exige que as operadoras ofereçam a opção de rescisão de contratos de forma online.
A decisão anunciada reverteu o entendimento anterior do juiz da 78ª Zona Eleitoral.
Conceição do Lago Açu apresentou um mandado de segurança contra a decisão do presidente do TJMA.
As penalidades são equivalentes às previstas na Lei de Crimes Ambientais para atos de abuso contra animais.
A medida proíbe o porte, a comercialização, a distribuição e a fabricação da substância.
O texto prevê que o valor será reajustado anualmente com base na variação acumulada do INPC.