Câmara articula aumento de deputados para evitar perdas após decisão do STF
4 de maio de 2025
Proposta tenta evitar perda de cadeiras nos estados com queda populacional.
Proposta tenta evitar perda de cadeiras nos estados com queda populacional.
Audiência pública debate precarização, infraestrutura e regulamentação das atividades dos agentes comunitários
Projeto aprovado obriga instituições a criarem canais de denúncia e acolhimento às vítimas.
Deputado maranhense agradeceu indicação, mas disse que seguirá na liderança da bancada.
A pressão sobre parlamentares com histórico de condenações judiciais ganhou novo capítulo nesta terça-feira (22), quando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu manter
Perspectivas apertadas para as contas públicas nos próximos anos chama atenção no documento
Estudos indicam que o suporte fisioterapêutico pode reduzir complicações durante a gravidez, melhorar a experiência do parto e agilizar .
Segundo o texto, trata-se de uma “medida de proteção” às mulheres cisgênero.
Cidade já teve registros de desabamentos, perdas materiais e risco iminente para centenas de famílias.
Crimes dessa natureza poderão render pena de reclusão entre dois e oito anos, além de multa.
Proposta retira critério subjetivo da Polícia Federal e exige comprovação de atividade advocatícia.
Ministro deixa o cargo após ser denunciado por suposto desvio de emendas parlamentares.