PL proíbe fabricação e comercialização de cigarros eletrônicos
21 de janeiro de 2025
Proposta também proíbe o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) em ambientes de uso coletivo.
Proposta também proíbe o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) em ambientes de uso coletivo.
Rafael Brito anunciou uma redução de aproximadamente 30% nos postos de Comissão.
Dos 217 prefeitos maranhenses, 194 participaram da votação, que teve chapa única.
Ministro Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma MP)para garantir que o Pix não será taxado.
Proposta também obriga estabelecimentos a apresentarem um relatório de presença de público e de pagantes.