CPMI do INSS mira atuação da Cobap e convoca advogada
22 de setembro de 2025
Clara Alcântara Botelho Machado teria sido usada para fazer denúncias contra
o governador do Maranhão.
Clara Alcântara Botelho Machado teria sido usada para fazer denúncias contra
o governador do Maranhão.
Comissão vai ouvir especialistas sobre suspeita de combinação de preços e os efeitos concorrenciais de uma eventual união.
A medida não cria benefício extra, mas evita a expulsão de empresas que crescem apenas nominalmente.
A legislação impõe obrigações a aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e demais serviços digitais.
Decreto do prefeito Constâncio Souza preserva saúde e educação, plano de ajuste deve ser apresentado em cinco dias.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, placar pela condenação está 3×1, faltando apenas a manifestação do ministro Zanin.
Ex-parlamentares também foram punidos por desvio de recursos na Câmara Municipal.
Decisão do ministro é Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e vale por seis meses e será analisada pela Corte.
Acusações foram feitas em depoimento por videoconferência à Comissão de Segurança Pública do Senado.
A nova unidade será implantada pelo IFMA e inclui a aquisição de equipamentos modernos para ampliar a capacidade de processamento.
Conforme a relatora da proposta, medida tem caráter de saúde pública.
Decisão, segundo a PGR, aponta ausência de provas de favorecimento a Ednaldo Rodrigues.