Senador pede quebra de sigilo da Fecopema na CPMI do INSS
26 de agosto de 2025
Relatório do Coaf identificou movimentações financeiras suspeitas que somam R$ 5,4 milhões entre 2023 e 2024.
Relatório do Coaf identificou movimentações financeiras suspeitas que somam R$ 5,4 milhões entre 2023 e 2024.
Deputado maranhense foi eleito após um acordo costurado entre governistas e a oposição.
As propostas agora seguem para regulamentação e implementação pelo Executivo municipal.
Atualmente, magistrados e promotores têm vitaliciedade garantida, e só perdem o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
A proposta inclui tanto operações encobertas de curta e longa duração quanto a coleta sistemática de informações.
Caso pode resultar na perda dos mandatos de Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (Solidariedade).
Segundo a sentença, houve abuso de poder econômico e oferecimento de vantagens em troca de votos durante as eleições de 2024.
Ministro frisou que o país é signatário de diversos tratados que reconhecem a jurisdição dessas cortes.
Decisão do ministro Flávio Dino proíbe instituições financeiras de aplicar restrições sem aval da Justiça brasileira.
Nova decisão restabelece regras anteriores e mantém válidas as movimentações de funcionários públicos cedidos a outros órgãos.
Valdênio Caminha é acusado de descumprir ordens do STF em casos de nepotismo.
O PL equipara a atuação desses jovens ao trabalho artístico, já previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).