A vice-prefeita eleita, Márcia de Moura Costa Martins, também teve o diploma cassado, mas ficou isenta de sanções adicionais.
Para ter acesso ao benefício, bastará apresentar um documento oficial de identificação.
A carga horária mínima prevista é de 20 horas semanais, o que equivale a quatro horas por dia de trabalho.
Parlamentar afirmou que pretende priorizar a pauta da saúde pública, área em que tem histórico de atuação.
Escassez de profissionais farmacêuticos no Brasil é o principal entrave encontrado por senadores.
O projeto estabelece diretrizes para enfrentar o problema, com foco especial em crianças e adolescentes.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1455/24, que cria regras para o trabalho de banhistas, tosadores
O Projeto de Lei 4477/24, em discussão na Câmara dos Deputados, quer permitir que recém-formados possam ser contratados como estagiários. Atualmente, as vagas de estágio
A medida busca apoiar artistas que se apresentam em vias, estações e até mesmo no interior de ônibus e trens.
O produto voltou a ser proibido pela Anvisa em 2024, após o fim do período emergencial da pandemia.
Motorista cobrou US$ 150 pela corrida — valor equivalente a aproximadamente R$ 778, em um trajeto curto.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça (CCJ).