Indicado para vaga no TCE-MA, Flávio Costa será sabatinado na Assembleia
6 de fevereiro de 2025
Indicado pelo governador Carlos Brandão, advogado deve substituir Álvaro César, que solicitou aposentadoria antecipada.
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PGR afirma que deputados estariam no topo de uma organização voltada para a comercialização indevida desses recursos.
A solicitação tenta derrubar a interpretação que limita o procedimento apenas a médicos.
Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê receita e despesa do município, totalizando R$ 5,4 bilhões.
Eleita por unanimidade em 11 de julho de 2023, ela sucederá a deputada Daniela (PSB) no biênio 2025/2027.
Eleitos no dia 13 de novembro de 2024, os membros serão empossados para o biênio 2025/2027.
A nomeação visa melhorar o diálogo com os parlamentares e garantir maior governabilidade.
Cerca de 37% dos adultos brasileiros não praticam atividades físicas, 13,1% são completamente inativos.
PL exige que as operadoras ofereçam a opção de rescisão de contratos de forma online.
A decisão anunciada reverteu o entendimento anterior do juiz da 78ª Zona Eleitoral.
Conceição do Lago Açu apresentou um mandado de segurança contra a decisão do presidente do TJMA.
As penalidades são equivalentes às previstas na Lei de Crimes Ambientais para atos de abuso contra animais.