CCj do Senado aprova PEC que acaba com a reeleição e amplia mandatos para 5 anos
21 de maio de 2025
A proposta agora segue para votação no plenário, precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada.
A proposta agora segue para votação no plenário, precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada.
Durante a audiência na Câmara Federal, especialistas defenderam mudanças e alertaram para os desafios.
As propostas miram não só melhorias estruturais, mas também o resgate cultural e o incentivo ao turismo.
Aprovou-se, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 177/2023, que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares.
Proposta tenta evitar perda de cadeiras nos estados com queda populacional.
Audiência pública debate precarização, infraestrutura e regulamentação das atividades dos agentes comunitários
Projeto aprovado obriga instituições a criarem canais de denúncia e acolhimento às vítimas.
Deputado maranhense agradeceu indicação, mas disse que seguirá na liderança da bancada.
A pressão sobre parlamentares com histórico de condenações judiciais ganhou novo capítulo nesta terça-feira (22), quando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu manter
Perspectivas apertadas para as contas públicas nos próximos anos chama atenção no documento
Estudos indicam que o suporte fisioterapêutico pode reduzir complicações durante a gravidez, melhorar a experiência do parto e agilizar .
Segundo o texto, trata-se de uma “medida de proteção” às mulheres cisgênero.